• Resolução nº 002/2017


  • Alteração de datas da Resolução SMECET nº 02/2017
    Altera as datas constantes da Fase II, Fase III e Fase IV, anexas à Resolução SMECET nº 02/2017

  • Resolução SMECET nº 003/2017
    O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições que lhe confere, em consonância com a Resolução SMECET nº 003/2017 - Art. 3º, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação em 06/11/2017, que Estabelece critério para remanejamento de Profissionais da Educação Básica para atendimento às Escolas Municipais, torna público os nomes dos Professores que formalizaram pedido e que foram deferidos para a reorganização e atendimento nas novas unidades escolares a serem instaladas no próximo ano letivo. Segue abaixo o nome dos Profissionais.

  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 04/2017
    Reestabelece as disposições da Resolução SMECET Nº 002/2017 no que tange à: 1. Atribuição de Unidade Escolar aos lotados da SME e dos professores aposentados que fizeram a opção de permanência no exercício da função; 2. Atribuição de Classes e Aulas na Unidade Escolar dos Docentes do Quadro do Magistério Municipal; e, 3. Composição de Jornada aos Docentes que não constituíram jornada nas respectivas Unidades Escolares, e altera as datas das Fases II; III e IV da Resolução SMECET Nº 002/2017.

  • RESOLUÇÃO Nº 001/2018
    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA APURAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO E DE TÍTULOS AOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 01/2019
    Estabelece as diretrizes para a Remoção de Diretor de Escola do Sistema Municipal de Educação de Capão Bonito que processar-se-á em consonância com a Lei Complementar nº 082/2009 e Lei Complementar nº 092/2010.

  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 02/2019
    LISTA DE CLASSIFICAÇÃO-REMOÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA RESOLUÇÃO SMECET Nº 02/2019

  • INSTRUÇÃO SMECET Nº 02/2020 – REDUÇÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EDUCACIONAIS – ESCOLAS MUNICIPAIS


  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 01/2021
    Normatiza critérios para a realização das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC);

  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 02/2021
    Estabelece critérios para a organização das estratégias disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Capão Bonito para assegurar a aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão do atendimento presencial em decorrência da necessidade de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus),e dispõe sobre o regime de trabalho de servidores e de atividades escolares não presenciais (ensino remoto) no âmbito da rede municipal de ensino do município de Capão Bonito.

  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 03/2021


  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 05/2021


  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 06/2021