• Resolução nº 002/2017


  • Alteração de datas da Resolução SMECET nº 02/2017
    Altera as datas constantes da Fase II, Fase III e Fase IV, anexas à Resolução SMECET nº 02/2017

  • Resolução SMECET nº 003/2017
    O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no uso das atribuições que lhe confere, em consonância com a Resolução SMECET nº 003/2017 - Art. 3º, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação em 06/11/2017, que Estabelece critério para remanejamento de Profissionais da Educação Básica para atendimento às Escolas Municipais, torna público os nomes dos Professores que formalizaram pedido e que foram deferidos para a reorganização e atendimento nas novas unidades escolares a serem instaladas no próximo ano letivo. Segue abaixo o nome dos Profissionais.

  • RESOLUÇÃO SMECET Nº 04/2017
    Reestabelece as disposições da Resolução SMECET Nº 002/2017 no que tange à: 1. Atribuição de Unidade Escolar aos lotados da SME e dos professores aposentados que fizeram a opção de permanência no exercício da função; 2. Atribuição de Classes e Aulas na Unidade Escolar dos Docentes do Quadro do Magistério Municipal; e, 3. Composição de Jornada aos Docentes que não constituíram jornada nas respectivas Unidades Escolares, e altera as datas das Fases II; III e IV da Resolução SMECET Nº 002/2017.