Torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo nº 01/2023, para cadastro reserva, em atendimento ao disposto na Lei nº 5.311 de 17 de agosto de 2023 e Decreto n° 120/23 de 17 de agosto de 2023, para contratação por prazo determinado, em caráter temporário, emergencial e precário, especificamente para o ano letivo de 2024, podendo ser prorrogado por igual período, obedecidas as normas deste edital e a legislação trabalhista, para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.