NOMEAÇÃO INTERNA – 02/2021

Descrição:

Dispõe sobre nomeação interna de Servidores Públicos Municipal para composição de Comissão Especial de Análise e Parecer de Pedidos para Progressão Acadêmica.

Ana Luiza Marques Souto Dias, nomeada por meio da Portaria nº 66/2021 de 04 de janeiro de 2021, na função de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza o Artigo 37 da Lei nº 4.357/2017.

Resolve:

Designar os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, abaixo citados para compor a Comissão Especial de Análise e Parecer de Pedidos para Progressão Acadêmica. Os mesmos deverão atuar em conformidade no previsto no Artigo 45, da Lei Complementar nº 082, de 29/12/2009. Desta forma toda análise deverá ser elaborada com parecer por escrito em cada processo protocolado pelo (a) servidor (a) individualmente. A Comissão poderá juntar documentos necessários que embase seu parecer bem como poderá solicitar a juntada de documentos, seja pelo (a) servidor (a) requerente seja pelo Setor de Recursos Humanos/Divisão de Pessoal da Municipalidade. O servidor aqui designado Presidente da Comissão poderá, sempre que necessário, convocar os dois servidores aqui designados Membros da Comissão.

Membro da Comissão

• Alexandre de Almeida – Presidente do Conselho Municipal de Educação – RG nº 19.307.677;

• Edna Ferreira Rodrigues Dell’Anhol – Supervisora Municipal de Ensino – RG Nº 20.328.275;

• Judilene Nogueira da Silva – Diretora da Divisão de Educação Infantil – RG 20.987.154-4;

• Varani Balthazar de Souza Junior – Diretor da Divisão do Ensino Fundamental – RG nº 40.239.336-3 Presidente da Comissão.

Esta designação entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência aos integrantes mediante a entrega da cópia deste.

Publique-se oficialmente.

Capão Bonito-SP, 18 de janeiro de 2021.

Ana Luiza Marques Souto Dias

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo