Instruções Normativas 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021

Instrui as Escolas Municipais de Educação Básica, quanto à utilização de Equipamento de Proteção Individual – EPI, Declaração de Trabalho e trabalho em caráter de revezamento para determinados empregos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020

Orienta os Supervisores de Ensino, Diretores de Divisão, Diretor do Centro de Apoio e Diretores de Escolas sobre a validação ou reconhecimento de Certificados de Cursos de Aprofundamento, Atualização, Aprimoramento – Formação Continuada na Área da Educação – dos docentes. para efeito de Contagem de pontos dos Títulos apresentados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2021

Estabelece critérios para a organização das estratégias das aulas remotas e assegurar a aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino durante o período de restrição do atendimento ao público em decorrência da fase emergencial em que se encontra o município e a necessidade de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e orienta sobre o encerramento dos Bimestres de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2021

Dispõe sobre o atendimento nas Escolas Municipais e Repartições pertencentes à SMECET.