COMUNICADO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SMEEC
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2024
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos candidatos Aprovados e Classificados no CONCURSO PÚBLICO nº 01/2019, homologado por meio da Portaria nº 510/19, de 20/09/2019 publicado junto à Imprensa Oficial do Município – Edição 625 de 27/09/2019, Concurso Público este prorrogado por mais 02(dois) anos por meio do Decreto nº 094/21 de 01/07/2021, QUE AS CONTRATAÇÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL DE SECRETÁRIO DE ESCOLA OCORRERÁ NO DIA 21/02/2024-QUARTA – FEIRA , obedecidas as normas do edital e legislação trabalhista para atender as Escolas Municipais. Os candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2019, para o cargo de Secretário de Escola, interessados em assumir Contrato Temporário e Emergencial, em CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO para o Emprego de SECRETÁRIO DE ESCOLA, em consonância com o disposto na Lei Municipal nº 5.311, de 17 de Agosto de 2023, que Dispõe sobre contratação precária, temporária e emergencial de Servidores titulares e Profissionais da Área da Educação, alterado pela Lei Municipal nº 5.370 de 09 de Novembro de 2023, Decreto Municipal nº 182/23, de 13 de Novembro de 2023, deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – Avenida Santos Dumont, nº. 50 – Praça Dr. Thomaz Eurico Gomes – Centro – Capão Bonito/SP, conforme horários a seguir:
- SECRETÁRIO DE ESCOLA: 21/02/2024: QUARTA-FEIRA – 08H30MIN.
A relação de Unidades Escolares – Local de trabalho, disponíveis para a contratação de Secretário de Escola, serão publicados em mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura em, no mínimo, 48h (quarenta e oito horas) antes das contratações.
- O não comparecimento do candidato será considerado como desistência.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: É obrigatória a apresentação dos documentos elencados abaixo:
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Histórico Escolar;
- Declaração de Acúmulo de Cargo ou Função;
- Nº do PIS/PASEP;
- Nº RG e CPF;
- Endereço Completo (contendo o CEP).
Capão Bonito-SP, 14 de fevereiro de 2024.
ANA LUIZA MARQUES SOUTO DIAS
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura