NOMEAÇÃO INTERNA – 01/2020

Notícia publicada em 6 de janeiro de 2020

Dispõe sobre nomeação interna de Servidores Públicos Municipais para composição de Comissão Especial de Análise e Parecer de Pedidos para Progressão Acadêmica.

                      Wagner Antonio dos Santos, nomeado por meio da Portaria nº 002/2019 de 07 de janeiro de 2019,na função de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza o Artigo 37 da Lei nº 4.357/2017 e CONSIDERANDO o despacho do Sr. Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos e acolhimento do mesmo por parte do Excelentíssimo  Sr. Prefeito Municipal como consta em fls. 152 e 153 do Processo nº 6808/1/2019

Resolve:

 

                 Designar os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, abaixo citados para compor a Comissão Especial de Análise e Parecer de Pedidos para Progressão Acadêmica.Os mesmos deverão atuar em conformidade no previsto no Artigo 45, da Lei Complementar nº 082, de 29/12/2009. Desta forma toda análise deverá ser elaborada com parecer por escrito em cada processo protocolado pelo (a) servidor (a) individualmente. A Comissão poderá juntar documentos necessários que embase seu parecer bem como poderá solicitar a juntada de documentos, seja pelo (a) servidor (a) requerente seja pelo Setor de Recursos Humanos/Divisão de Pessoal da Municipalidade. O servidor aqui designado Presidente da Comissão poderá, sempre que necessário, convocar os dois servidores aqui designados Membros da Comissão.

 

  • Prof. Alexandre de Almeida – Presidente do Conselho Municipal de Educação – RG nº 19.307.677 Membro da Comissão
  • Profª Alexandrina Maria Aparecida Citadini– Supervisora Municipal de Ensino –RG nº 8.512.633

Membro da Comissão

  • Prof. Eduardo Santos de França – Diretor de Planejamento Escolar – RG nº26.409.747-6 Presidente da Comissão

Esta designação entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência aos integrantes mediante a entrega da cópia deste.

Publique-se oficialmente.

Capão Bonito-SP, 06 de janeiro de 2020.

                                     Wagner Antonio dos Santos                             

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

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