Torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo nº 04/2022, para cadastro reserva, em atendimento ao disposto na Lei nº 5.149 de 30 de setembro de 2022 e Decreto n° 175/22 de 30 de setembro de 2022, para contratação por prazo determinado, em caráter temporário, emergencial e precário, especificamente para o ano letivo de 2023, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da lei municipal vigente, obedecidas as normas deste edital e a legislação trabalhista, para atender as Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.